O Presidente Lula anunciou na terça-feira 13 de julho última a publicação do edital de concessão do trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O edital prevê a construção da infraestrutura em seis anos e a sua operação pelo prazo de 40 anos, para amortizar os valores investidos.
Insinuou, o Presidente, que Dilma Rousseff, sua cadidata às próxima eleições, foi mentora do projeto. Dilma pode ter se engajado nele, é verdade, mas o projeto é velho como o dos meus pais, que enfrentavam umas quinze horas de trem razoavelmente confortável, entre São Paulo e Rio. O "trem de aço", como se chamava, valia o trajeto mas não compensava a pressa que se abateu entre as duas capitais por conta dos aviões e do ônibus que podiam fazer o mesmo percurso, respectivamente, em uma ou seis horas.
Dilma (ou melhor, Lula), no máximo, rendeu-se às considerações de uma associação de empresas que há alguns anos, de maneira lícita, por suposto, tem feito um lobby inteligente sobre a conveniência de se estabelecer uma ligação ferroviária ligeira de passageiros, entre São Paulo e Rio de Janeiro, para se contrapor ao colapso inevitável da Rodovia Presidente Dutra e dos aeroportos das duas capitais e à retomada "urbana" do Vale do Paraíba e da Baixada Fluminense.
Nossa Maria-Fumaça rápida calcula, agora, investimentos de 34 bilhões de reais, que pressupõem a implantação de um serviço público ferroviário em alta velocidade sem nenhum precedente no país. Por isso, aspectos como a transferência de tecnologia envolvida no contrato e as normas nacionais e internacionais a serem aplicadas são cruciais para o êxito do projeto. O modelo indica a criação de uma empresa estatal, que integrará, juntamente com o vencedor da licitação, o capital societário da concessionária do trem. Caberá a esta estatal subscrever ações da concessionária de até R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 1,135 bilhão em dinheiro e R$ 2,265 bilhões que poderão ser aportados em direitos decorrentes das desapropriações de terras.
"Trata-se de uma concessão comum com características inéditas", segundo a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, que participou da elaboração jurídica do edital. "O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único". A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pelo seu escritório em parceria com a banca Shearman & Sterling LLP.
Segundo os dois escritorios, o edital para a licitação do trem-bala e os anexos estariam disponíveis a partir de 14 de julho no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br).
O Brasil ainda caminha devagar
A Fundação Getúlio Vargas estima que as estradas de rodagem privatizadas até agora não passam de 7% da malha rodoviária do País, dão conta de 50% do tráfego e representam 60% das rodovias duplicadas nacionais.
O Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) atesta que o Brasil tem 29 mil km de ferrovias, comparados aos 47 mil km do Canadá e os 63 mil km da Índia. Mas os nossos 14 mil km de hidrovias batem os 600 km do Canadá, que não tem lá essa "Brastemp" de águas navegáveis à disposição.
Daí que com mais dois ou três itens comparativos de logística entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) nós ficamos, no mínimo, a meio caminho andado. Pior para as intenções do governo de acelerar o crescimento.
E ruim para o Estado que vai se deparar com um trem bala vindo a toda velocidade em sua direção tendo que jogar boa parte das suas poucas fichas para incrementar a infraestrutura na veloz maria-fumaça que transportará passageiros rapidamente entre os dois maiores engarrafamentos metropolitanos do Pais: São Paulo e Rio de Janeiro e vice-versa.
Por mais que se almeje a instantaneidade de um trem bala, que a ministra Dilma Rousseff assegurou, dia desses, poder riscar nossos mapas viários com trajetos tão futuristas como os de Curitiba-São Paulo, São Paulo-Brasília, Rio de Janeiro-Belo Horizonte, não se concebe que o assentamento de trilhos robustos e a prática competente de portos e vias navegáveis por nossas imensidões não trariam ao País mais vantagens e menores custos na movimentação de pacotes de todos os tamanhos entre os mais de cinco milhares de municípios.
Em muitos deles, não se chega perto nem a pé, de canoa ou avião.
Para não dizer que só se fala de carga nessa lacuna brasileira de planejamento, que tal investir também no transporte da coletividade em geral - sim, sim, com a contribuição dos capitais internacionais - de modo que os cidadãos metropolitanos, por exemplo, cheguem ao local de trabalho antes de terem de voltar para casa?
Ademais, a ligeireza de lançar em hasta pública internacional nossa maria-fumaça turbinada não condiz com o galope dos cágados esporeados pelas lesmas de nossas licenças ambientais nem com os pelotões do Ministério Público dispostos a examinar com potentes lupas o traçado dos trilhos... especialmente no Vale do Paraíba e nas cercanias da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro.
Se o trem bala partir, vai com certeza incomodar o próximo governo mais do que bode embarcado e menino mijado.
Anthony de Christo
Editor Senior
achristo@economiainterativa.com.br
15/07/2010