A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou hoje (14/09) o perfil dos assentamentos rurais encomendado ao Ibope informando que a maioria dos assentados (37%) tem renda familiar de um salário mínimo, hoje de R$ 465. Segundo o levantamento, 35% têm renda entre um e dois salários mínimos e 26% têm renda de mais de dois salários mínimos. Segundo o Ibope, 1% dos assentados não respondeu à pesquisa.
Novidade? Talvez para os desavisados. O Estado brasileiro - em cuja responsabilidade incluem-se os poderes constituidos e os senadores da República está careca de saber que a distribuição de terras, o crédito rural e a assistência técnica à agricultura estão falidos desde o descobrimento.
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Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), esse é um dos dados mais alarmantes da pesquisa. "Talvez esse seja o dado mais crítico: cerca de 40% dos assentamentos pesquisados têm renda individual de um quarto de salário mínimo. Isso significa que temos 40% dos assentados vivendo em situação de extrema pobreza", afirmou. Ela chegou a essa conclusão baseada na constatação de que cada domicílio pesquisado pelo Ibope tem, em média, 4,3 pessoas.
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Ela disse ainda que esse dado mostra que a posse da terra não gera automaticamente renda. São necessários ainda investimentos em tecnologia e assistência técnica na hora da comercialização do produto para realmente gerar renda para o agricultor, assinalou.
Mas o que a senadora usa como retórica política e ideológica para alfinetar o governo em curso tem outro viés político e econômico mais perverso, expresso nas pesquisa do professor Geraldo Barros, do Cepea (ver matéria relacionada)
A senadora, presidente da CNA, destacou da pesquisa que a maioria dos assentados (75%) não tem acesso ao programa de crédito rural do governo. Kátia disse que entre os motivos podem estar a falta de documentação da propriedade, a falta de comprovação da produção como garantia para financiamento e a inadimplência.
Considere-se novamente a possibilidade do Estado estar considerando esses cidadãos de sub-renda, analfabetos, imcapazes de promover riquezas, conforme os padrões aceitos para "legítimos" proprietários de terras, com os devidos CPFs, as validadas contas em banco e amplas garantias além dos parcos utensílios dométicos e de trabalho.
A pesquisa também informa que 39% dos assentados são os primeiros beneficiários do programa de reforma agrária e 46% compraram a terra de outra pessoa. Segundo Kátia, isso mostra que há possibilidade de venda irregular de terra, porque, pela lei da reforma agrária, a terra só pode ser vendida depois de dez anos e se for um assentamento consolidado, ou seja, com toda a infraestrutura necessária.
O levantamento mostra que a maioria das propriedades rurais tem entre 5 e 20 hectares (53%) e que as propriedades com mais de 50 hectares representam 15%, sendo que a média é de 29 hectares. Já a área destinada à produção é, em média, de 18,3 hectares.
Segundo a pesquisa, 63% dos assentados produzem na própria terra, mas 37% não produzem nada na sua propriedade. Dos que produzem, 27,7% produzem o suficiente para família e o restante da produção é comercializado; 24,6% produzem apenas o suficiente para alimentar a família e 10,7% não conseguem ter uma produção satisfatória para alimentar a família.
Sobre essa numerologia deve-se novamente consultar o Estado. E evocar o Legislativo que por décadas de governos - incluidos os da ditadura - não se moveu nem para plantar ervas daninhas.
A senadora Kátia Abreu também destaca da pesquisa o alto índice de analfabetismo e o trabalho infantil dos assentados: 21% são analfabetos, sendo que a média brasileira é de 9%. A maioria dos assentados (47%) têm até a 4º série do ensino fundamental e 12% têm o ensino médio ou superior. Já o trabalho infantil atinge 19% das crianças, sendo que nos assentamentos do Pará esse índice chega a 30%.
O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) ia se pronunciar sobre a pesquisa.
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Da Redação com
Roberta Lopes
Agência Brasil
Foto Kátia Abreu: Roosewelt Pinheiro/ABr
14/10/2009