A proposta de PNRS focaliza com cuidado setor informal dos catadores de recicláveis que tem grande apelo social. São hoje cerca de 800 mil pessoas que sobrevivem com uma renda média de 1 a 1,5 salário mínimo. O apoio ao cooperativismo e associações de catadores, não apenas pela questão ambiental, considera aspectos econômicos - geração de trabalho e renda - e sociais - início do resgate das pessoas excluídas na sociedade para o desempenho de um novo e digno papel.
Também estimula os instrumentos de logística reversa, a Análise do Ciclo de Vida do Produto e o Sistema Declaratório Anual (um instrumento inovador que permitirá um diagnóstico mais realista para embasar futuros inventários, fornecimento de dados e amostragens fundamentais para sustentar políticas públicas para o setor).
A ausência de uma regulamentação federal pode desencadear nos estados e municípios - como já está acontecendo - uma profusão de propostas sobre o tema que podem ser excessivamente lenientes ou extremamente proibitivas para o setor produtivo, produzindo efeitos inócuos para a solução dos problemas causados por resíduos. Ver matérias relacionadas
Gabriel Pitta
Jornalista
gachrisma@hotmail.com
24/08/2009