A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atesta que as pesquisas sobre novos medicamentos genéricos ganharam fôlego no ano passado e impulsionaram a oferta de produtos do tipo no País. Até a metade do mês de janeiro, três novos remédios, em média, foram registrados por dia. Ao todo, 37 novos princípios terapêuticos ativos mais baratos para atacar moléstias e sintomas, como infecções, dor e febre, entraram no mercado. Confrontados com ano de 2008, os números do mês de janeiro já cravam recorde, pois, no geral, 25 novos genéricos eram registrados por mês. A melhor marca mensal até hoje, em 2005, somava 38 notificações.
O aumento conquistado em 2009 é creditado à implantação do Sistema de Informações de Estudos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência (Sineb), que alinhou as pesquisas, passo inicial do novo registro. "As patentes vieram para benefício do toda a indústria farmacêutica nacional", explica Walter Figueira, da Alanac. E o mercado brasileiro de medicamentos genéricos segue evoluindo.
Segundo a Anvisa, até 2011, 17 patentes de remédios de marca vão vencer. Daqui a três anos, os laboratórios perderão a exclusividade na produção de marcas de alto consumo como o Lipitor, Spiriva, Viagra, Levitra, Elidel e Aloxi. Geralmente quando uma patente expira os medicamentos de marca têm grande parcela das vendas afetadas pela competição com os genéricos.
Mas os grandes laboratórios prometem comprar briga. A Pfizer, dona da marca Lipitor (contra o colesterol), conseguiu liminar que adia o vencimento de sua patente para 2010, mas o mérito da ação ainda não foi julgado. O Lipitor é o remédio mais consumido no mundo, com US$ 3,1 bilhões de vendas no terceiro trimestre de 2008. Uma caixa com 30 comprimidos de 10 miligramas cada um custa em média R$ 110,00. O mesmo laboratório também busca estender a validade da patente do Viagra de 2010 para 2011.
Pesquisa de novos medicamentos
"A indústria nacional tem investido pesado em investimentos de genéricos", argumenta José Abdallah, da Abrifar. O executivo explica que para lançar um medicamento simples de referência ao de marca o custo é em média de R$ 3 mil a R$ 4 mil. "Mas isso pode chegar a R$ 1 milhão, no caso de medicamentos genéricos oncológicos (destinados à cura do câncer)", acrescenta. Por ano, a indústria nacional investe cerca de R$ 100 milhões em pesquisa de novos medicamentos, incluindo lançamentos ou genéricos. "O volume de consumo no curto e médio prazos superam todos os investimentos. É por isso que os investimentos não param", esclarece. O presidente da Abrifar tem uma perspectiva otimista do setor: "dentro de dois ou três anos os preços dos genéricos devem sofrer uma redução de 50%". Atualmente, conforme estabelecido pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), o preço do medicamento similar deve ser pelo menos 35% menor do que o da versão de marca.
Boa parte de patentes importantes vencerão em 2010, quando 12 drogas perderão a proteção. Dois anos antes do vencimento da patente, a indústria começa o processo de desenvolvimento e a aprovação do genérico. Assim que a patente expira, o genérico já está no mercado. Como esses produtos são inovadores por terem sido criados há menos de 20 anos (prazo da patente), geralmente têm ação mais eficaz e menos efeitos secundários.
"Quando termina o prazo da patente, eu tenho o direito de lançar um remédio mais barato. Somos um País pobre. É injusta por parte dos países ricos essa briga", observa Abdallah, referindo-se ao movimento das empresas para prorrogar os prazos de seus direitos.
Ana Greghi
anagreghi@economiainterativa.com.br
15/02/2009