As determinações da Lei dos Genéricos foram as de estimular a oferta no mercado de remédios, melhorar a qualidade, além de reduzir os preços e facilitar o acesso da população aos tratamentos de suas moléstias. Os objetivos apontados pelo Ministério da Saúde há exatamente dez anos parecem ter sido concretizados se os registros da indústria de genéricos forem levados em consideração.
Hoje, a variedade de medicamentos genéricos e a quantidade de empresas farmacêuticas produtoras cresceram mais de 100% em relação ao ano em que começou essa produção, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). Em 1999, apenas oito empresas eram cadastradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a fabricação desses remédios. Hoje, essa relação inclui 83 farmacêuticas. "Cresceu dez vezes em um período de dez anos", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos.
Para Finotti, os dados atuais indicam resultados positivos na indústria. "O mercado está muito bom. Temos registrados 2,6 mil produtos, o que significa que você pode tratar praticamente 90% das doenças do dia-a-dia", destaca.
Doenças respiratórias, como a asma, serão os próximos alvos dos genéricos. Medicamentos para o tratamento da doença com preços mais acessíveis e com a mesma qualidade que os de marca logo estarão no mercado. "Estamos trabalhando com a possibilidade de a Anvisa criar a regulamentação de medicamentos, por exemplo, para asma. As chamadas bombinhas (usadas para administrar medicamentos sob forma de aerossóis em episódios de crise asmática) estão sendo criadas, assim como produtos para rinite alérgica, os sprays nasais", relata Finotti.
Por lei, o custo do medicamento genérico ao consumidor deve ser 35% menor do que o do produto de marca. Dados da Pró-Genéricos mostram que com as variações de preço no mercado farmacêutico nos últimos dez anos, já foram economizados cerca de R$ 10,5 bilhões. "Uma economia substancial, principalmente nos últimos quatro anos", diz o presidente da associação.
Mas tanto os números da economia quanto a presença dos genéricos nas casas dos consumidores poderia ser maior caso a Lei dos Genéricos fosse cumprida pelos profissionais. "Existe uma regulamentação sanitária que diz que o médico é quem deve receitar medicamento. E, na farmácia, quem pode dispensar ou substituir por um genérico é o farmacêutico. Se essa legislação fosse cumprida, certamente o genérico teria muito mais participação", acredita Finotti, que lembra também o benefício da sua compra ao bolso do consumidor.
"Considerado o apelo que ele tem, de funcionar como produto de referência mas com um preço em média 50% mais barato, não usar o genérico, se disponível, não é nem sensato. É jogar dinheiro fora mesmo".
Agência Brasil
Foto Odnir Finotti. Elza Fiúza/ABr
15/02/2009