O conflito global no mercado de remédios está se aprofundando, exatamente pelos reflexos da mudança de paradigma provocada pelos medicamentos genéricos. De acordo com o IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria que produz informações mundiais para o setor farmacêutico, o mercado internacional de genéricos cresce aproximadamente 17% ao ano movimentando cerca de US$ 55 bilhões, números que certamente provocam cobiça e geram conflitos extensivos sobre os direitos de propriedades intelectual e industrial da criação, produção e comercialização de fármacos.
Em junho de 2008, o instituto apontou que no Brasil os genéricos respondiam por 16,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico interno. No mesmo período, em países onde os genéricos estão maduros, a participação desses medicamentos nos negócios do setor chegava a 30% na Espanha, 35% na França e 60% na Alemanha e no Reino Unido. Nos Estados Unidos (EUA), onde os genéricos tem mais de 20 anos de existência, a a fatia que abocanhavam era de uns 60% em volume. Os EUA - lugar em que os genéricos custam de 30% a 80% menos que os medicamentos de referência - destacam-se no mercado mundial com vendas da ordem de US$ 22 bilhões. O IMS Health avalia que os consumidores norte-americanos economizam entre US$ 8 bilhões e US$10 bilhões por ano com a aquisição desses remédios.
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"Se compararmos o Brasil aos grandes produtores de patentes de genéricos, o País ainda é incipiente. Mas a indústria nacional está se desenvolvendo bem e criando seu próprio nicho de mercado", avalia o diretor-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Walter Figueira. Devido ao ritmo acelerado de estudos científicos de genéricos de todas as classes terapêuticas, a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisas Clínicas (SBPPC) estima que, em breve, o País alcançará o patamar de 30% do mercado destinado a esses medicamentos, marca vista apenas em países desenvolvidos.
Importação retida
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No início deste mês, exatamente quando se comemora a sanção da Lei 9.787 (10 de fevereiro de 1999), conhecida como Lei dos Genéricos, em meio a acirrado debate com o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça) - que mereceu pouco destaque da Imprensa internacional - o Brasil montou uma aliança de países emergentes para expressar a "grave preocupação" com a atitude da Holanda, que impediu o trânsito por seu território de medicamentos genéricos comprados da Índia.
Na ocasião, 500 quilos de medicamentos genéricos contra hipertensão vendidos pela Índia ao Brasil, não puderam passar pelo porto de Roterdã, na Holanda, em consequência de uma acusação da empresa Merk Sharp & Dohme, alegando que a operação comercial violava seus direitos de patente holandeses. O carregamento ficou retido 36 dias até ser devolvido à Índia. A multinacional alemã, que tem a patente do Losartan na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia, instou o governo holandês, a União Européia e os EUA a insistirem com a Organização Mundial (OMS) que atuasse de forma mais dura contra a falsificação, inclusive em casos de registro de patentes. EUA e Europa uniram-se na disputa porque tentam mudar a definição do que é remédio falsificado. Para o Brasil, a OMS só pode falar em falsificação quando os parâmetros são sanitários, e não baseados em patentes.
Na prática, funciona assim: bastaria que um remédio tivesse patente em um mercado para que seu comércio fosse controlado. Isto possibilitaria apreensões como a que ocorreu na Holanda. "Só não podemos deixar que mais cargas de medicamentos destinados ao Brasil sejam retidas em portos europeus sob acusação de quebra de patente", afirma Figueira. Se isso ocorrer, o Brasil terá um grande prejuízo, já que importa muitos remédios e princípios ativos de outros países e precisaria encontrar nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.
"Os custos aumentariam para o País sem proporções calculadas", diz o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar), José Abdallah. "Não temos um plano de imediato na manga. Mas é fato que a logística teria que ser repensada", acrescenta o executivo. Abdalla ressalta ainda que os remédios ficariam muito mais caros por conta do aumento do frete. "As empresas vão evitar rotas marítimas que passam pela Europa, usar transporte aéreo e negociar volumes maiores de compras. Isto terá um impacto de custo enorme em toda a indústria farmacêutica brasileira", diz.
O ocorrido, segundo Figueira, vai contra o TRIPS (Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, na sigla em inglês), fundamental para a proteção dos direitos de propriedade intelectual em âmbito internacional e que tem o propósito de reduzir a individualidade jurídica dos estados membros.
Caso a OMS adote o entendimento estabelecido pelo Governo Holandês, todas as empresas farmacêuticas nacionais, distribuidores e importadores de insumos farmacêuticos, fabricantes de produtos farmacêuticos de uso veterinário e empresas produtoras de medicamentos genéricos e medicamentos similares do País certamente enfrentarão problemas, especialmente com interrupções na fabricação, produção, custos adicionais resultantes da busca de novas soluções e com a necessidade de revisão da logística e busca de rotas alternativas para importação dos referidos insumos farmacêuticos. Da mesma forma, esse tipo de restrição poderá levar à ocorrência de desabastecimento e redução do acesso da população aos medicamentos. "Essa moda não pode pegar", insiste Figueira.
Ana Greghi
anagreghi@economiainterativa.com.br
Foto: Walter Figueira. Dilvulgação/Alanac
15/02/2009